05:18 h. Domingo, 21 de julio de 2019

Sobre uma possível reforma territorial

José Manuel Barbosa | 07 de febrero de 2011

Há uns dias, o presidente do governo espanhol disse que de entre as medidas que o seu governo ia tomar para poupar dinheiro perante a crise que o mundo ocidental está a passar e nomeadamente o Reino da Espanha, não estava o de eliminar as Deputações provinciais.

Há uns dias, o presidente do governo espanhol disse que de entre as medidas que o seu governo ia tomar para poupar dinheiro perante a crise que o mundo ocidental está a passar e nomeadamente o Reino da Espanha, não estava o de eliminar as Deputações provinciais.

A alternativa não a disse, mas sim a têm manifestado certos lideres opositores que a mantêm desde épocas pré e proto-democráticas quando já escreviam artigos contrários à própria Constituição e ao Título VIII da mesma. O tema era o desacordo com a existência das chamadas vulgarmente “autonomias”, entre as quais está a nossa Galiza com a categoria de “nacionalidade histórica”.

Mas o que também não se diz é que em qualquer caso há que modificar a Constituição do 78 se houver vontade real de suprimir as Deputações, como também no caso de eliminar as autonomias.

A proposta do galeguismo sempre foi a de converter Galiza num único território (não quatro como hoje) dentro da qual houvesse Comarcas e dentro das quais se desse entrada às nossas Paróquias rurais ou Freguesias com personalidade jurídica própria e organização legal e administrativa.

Uma organização assim pouparia muito dinheiro, pois nem as Deputações provinciais nem os 315 Concelhos reduzem as despesas nem os orçamentos, para além de alimentarem um número excessivo de funcionários, um grande número de cargos inúteis e um caciquismo endémico e quase identitário mas tão daninho para o nosso País como os mesmos incêndios florestais.

Uma Galiza governada por um poder único em Compostela, com um governo galego com autoridade sobre, só, uns cinquenta e poucos Concelhos-Comarca, cada um dos quais com um número determinado de Juntas de Paróquia ou Freguesia simplificaria muito as cousas e favoreceria a nossa sobrevivência como povo só preterida por aqueles que não nos matam, mas que nos dão para que morramos.

Se as cousas fossem assim haveria uma redução muito importante dos representantes políticos de forma que pouparíamos grandes quantidades de dinheiro público e agilizaríamos a administração, minimizaríamos o clientelismo e o caciquismo e de passagem poderíamos solucionar muitos problemas territoriais originados na falta de respeito a este País como é o caso d’Os Peares...e outros.

De tudo isto leva-se falado muito ultimamente nos média, mesmo desde partidos como o PS que também quer uma redução de Concelhos. Mas se isto fosse assim sem qualquer matiz não nos solucionaria absolutamente nada. Ao contrário, complicar-nos-ia ainda mais as cousas. O problema da despovoação seria muito mais grave do que já é agora se não se tiver em conta a organização paroquial, pois sem organização paroquial e com Concelhos do tamanho duma comarca as populações veriam distanciar-se muito mais os locais das administrações e faria com que muitos núcleos habitados do tamanho de Luintra, Valdovinho, Toques, Touro, Ourol, Negueira de Monis, Cervantes, Carvalhedo, Cotobade, Vila Boa, Oia, Crecente e muitas semelhantes ficassem totalmente despovoados num prazo de poucos anos. Isso ocasionaria o abandono total das terras, o desarraigo total dos galegos, o crescimento do mato favorecendo os incêndios e a degradação do solo, o desaparecimento do património arqueológico, cultural e artístico mais importante da península e a desvinculação dos galegos da sua terra e do seu jeito tradicional de perceber a existência.

O atual Estatuto de Autonomia tem cinco Títulos, quatro disposições adicionais e sete transitórias. O Título III está total e absolutamente sem desenvolver desde o momento em que se fala de reconhecer a Comarca e a Paróquia rural com personalidade jurídica própria. Este ponto não foi atendido por nenhum governo galego em trinta anos de autonomia. Ninguém teve vontade de articular o nosso território segundo os nossos esquemas tradicionais de povoamento comuns a toda a velha Gallaecia histórica (Norte de Portugal e território astur). Isto é muito grave e cheira-me que a falta de vontade tem a mesma intencionalidade obscura do que a redução da língua à categoria inferior dum ponto de vista identitário, social e legal; do desleixo a respeito do património cultural; do ocultamento da historiografia galega em contraposição à castelhanista; da eliminação de sectores económicos durante as últimas décadas provocando desemprego em massa e ruptura social; das dificuldades para criar empresas no nosso País favorecendo o seu deslocamento para Madrid das já existentes; a emigração brutal do melhor da Galiza; da desvinculação da Galiza do seu mundo linguístico galego-português e étnico céltico e atlântico; de aplicar soluções mediterrâneas a um País atlântico como o nosso desrespeitando os seus legítimos interesses e vias de expansão...e assim até esgotar todo o argumentário que nos faz um País com necessidades especiais em situação de carência e necessitado de terapia social.

Ainda assim poderemos procurar soluções se optarmos por ver o problema desde o ar e com perspetiva, que nos façam visualizar o assunto em conjunto ajudando-nos a reconhecer a situação real e o enganados que nos têm. Isto faz-me lembrar aquela famosa frase dum valente democrata de livro como foi Abraão Lincoln que dizia: “Podes enganar a todo o mundo algum tempo; podes enganar a alguns todo o tempo, mas não podes enganar a todo o mundo todo o tempo”.

Confio em que todos os galegos não nos deixemos enganar todo o tempo embora se realmente todos os galegos nos deixamos enganar todo o tempo faremos legitimo o racismo que durante séculos se exerceu sobre nós desde o poder do planalto e que ultimamente parece que se quer desenterrar e nos faremos merecentes dum futuro como o dos dinossauros

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